Retrato da inserção de terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social / Characterization of the insertion of occupational therapists in the Brazilian Unified Social Assistance System

Resumo Introdução Desde 2005, as cidades brasileiras estão se adequando para organizar equipes e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, a partir de 2011, a terapia ocupacional passou a ser reconhecida como uma das profissões que compõem tais equipes e a gestão do SUAS. Este estudo aborda como a categoria tem participado dessa política no estado do Rio de Janeiro. Objetivo Mapear as terapeutas ocupacionais que atuam no SUAS nesse estado e delinear as características dessa inserção. Metodologia Estudo de mapeamento, descritivo e transversal, utilizando informações oficiais do Censo SUAS. Os dados foram analisados a partir de uma perspectiva descritiva, em diálogo com a Política Nacional de Assistência Social, a literatura do campo da terapia ocupacional na assistência social e sob o referencial da terapia ocupacional social. Resultados No estado do Rio de Janeiro, 142 terapeutas ocupacionais atuam no SUAS, o equivalente a 8,9% das profissionais desse estado. Como retrato, obtivemos imagem formada por mulheres (89,4%) entre 41-50 anos de idade (34,5%), contratadas por Organizações da Sociedade Civil (93%), celetistas (50%), com carga horária semanal de 11-20 horas (40,9%), inseridas majoritariamente nos Centros-dia (71%), atuando com pessoas com deficiências e idosas. Conclusão A inserção de terapeutas ocupacionais no SUAS fluminense acontece de forma precarizada, com baixa inserção nos equipamentos estatais. Sinaliza-se a necessidade de as entidades representativas da classe atuarem nessa política pública enquanto promotora de ampliação de vagas/concursos/emprego, bem como investirem em debates sobre as composições das equipes e o reconhecimento dos diferentes campos de saber.

Abstract Introduction Since 2005, Brazilian cities have been adapting to organize teams and services of the Unified Social Assistance System (SUAS), and since 2011, occupational therapy has been recognized as one of the professions that compose these teams and the management of SUAS. This study addresses how the category has been involved in this policy in the state of Rio de Janeiro. Objective To map the occupational therapists working at SUAS in this state and outline the characteristics of this inclusion. Methodology A descriptive, cross-sectional mapping study, using official data from the SUAS Census. Data were analyzed from a descriptive perspective, in dialogue with the National Social Assistance/Welfare Policy, the literature in the field of occupational therapy in social assistance, and under the framework of social occupational therapy. Results In the State of Rio de Janeiro, 142 occupational therapists work at SUAS, which is equivalent to 8.9% of the professionals in this state. This workforce is composed of women (89.4%) aged 41-50 years (34.5%), hired by Civil Society Organizations (93%), under the Consolidation of Labor Laws (CLT) regime (50%), with a weekly workload of 11-20 hours (40.9%), mainly inserted in Day Centers (71%), working with people with disabilities and older people. Conclusion The inclusion of occupational therapists in SUAS of Rio de Janeiro state occurs precariously, with low insertion in this state's devices. It highlights the need for representative entities of the class to act in this public policy as a promoter of expanding job opportunities/public contests/employment, as well as to invest in debates about team compositions and the recognition of different fields of knowledge.

Psicologia e política de Assistência Social: discursos sobre a violência infantojuvenil / Psicología y política de Asistencia Social: discursos sobre la violencia Infantil y juvenil / Psychology and Social Assistance: discourses on child and youth violence

Esse trabalho trata-se de uma pesquisa qualitativa de revisão narrativa que busca apresentar e discutir as práticas da Psicologia na política de Assistência Social em situações de violência infantojuvenil, tendo como fonte de informações as publicações científicas da área. A pesquisa foi realizada em três bases de dados e contou com um montante final de 23 artigos que foram lidos e analisados. O tema mostra-se relevante pois, ainda nos dias de hoje, crianças e adolescentes aparecem como as maiores vítimas de violência no Brasil e a política de Assistência Social se apresenta como um importante espaço de intervenção visando o enfrentamento de tais situações. Por meio da análise dos artigos científicos, conclui-se que as práticas descritas nas produções ora se articulam com matrizes de pensamento individualizantes e hegemônicas da Psicologia, ora produzem discursos que buscam a construção de saberes pautados na perspectiva social, territorial e no pensamento crítico. (AU)

This paper presents qualitative research of narrative review, which seeks to present and discuss the interventions of Psychology in the Social Assistance policy in situations of child and youth violence, havingassourceofinformationthescientificpublications. The research was conducted in three databases and had a final amount of 23 articles that were read and analyzed.The theme is relevant, because even today children and adolescents appear as the biggest victims of violence in Brazil and the Social Assistance presents itself as an important space for confrontation in this situations. Through the analysis of scientific articles, it is concluded that these productions point practices that sometimes are articulate with individualizing and hegemonic thought matrices of Psychology and in another moment produce discourses that seek to build knowledge based on the social, territorial perspective and on critical thinking. (AU)

Este trabajo presenta una investigación cualitativa de revisión narrativa, que busca presentar y discutir las intervenciones de la Psicología en la política de Asistencia Social en situaciones de violencia infantil y juvenil, teniendo como fuente de información las publicaciones científicasdel area.La investigación se realizó en tres bases de datos y contó con un total de 23 artículos que fueron leídos y analizados. El tema se muestra relevante, ya que aún en la actualidad los niños y adolescentes aparecen como las principales víctimas de violencia en Brasil, y la política de Asistencia Social se presenta como un importante espacio de confrontacionfrente a estas situaciones. A través del análisis de artículos científicos, se concluye que estas producciones apuntan prácticas descritas a veces se articulan con matrices de pensamiento individualizantes y hegemónicas de la Psicología, mientras que otras veces producen discursos que buscan la construcción de saberes basados en la perspectiva social, territorial y en el pensamiento crítico. (AU)

Racismo de estado como fronteira de acesso à comunidade / El racismo estatal como frontera de acceso a la comunidad / State racism as a frontier of access to the community

Resumo Este artigo objetiva problematizar a ausência majoritária de homens negros nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Analisamos um discurso acerca dos usuários do serviço, proveniente de entrevistas realizadas para uma pesquisa mais ampla produzida com trabalhadoras/es do serviço em uma cidade do sul do país. O olhar aqui se pautou na análise do discurso de Laclau e Mouffe (2015), localizando articulações discursivas que inscrevem identidades sociais e produzem a relação sensível do sujeito com o mundo, disputando espaço no campo conflitivo do social. Como resultados da pesquisa, percebemos o racismo como produtor de uma fronteira sensível na relação da equipe com homens da comunidade, de forma que estes corpos são assumidos como perigosos e ameaçadores, afastando-os da leitura que os assume como sujeitos em vulnerabilidade social e como corpo ao qual a política pública de assistência social se destina.

Resumen Este artículo tiene como objetivo problematizar la ausencia mayoritaria de hombres negros en Centro de Referencia de Asistencia Social - CRAS. Analizamos un discurso sobre los usuarios del servicio, a partir de entrevistas realizadas para una investigación más amplia realizada a trabajadores del servicio en una ciudad del sur del país. La mirada se basó en el análisis del discurso de Laclau y Mouffe, ubicando articulaciones discursivas que inscriben identidades sociales y producen la relación sensible del sujeto con el mundo, disputando espacios en el campo conflictivo de lo social. Como resultado, percibimos el racismo como una frontera sensible en la relación del equipo con los hombres de la comunidad, en la que se asume que estos cuerpos son peligrosos y amenazantes, alejándolos de la lectura que los asume como sujetos en vulnerabilidad social y como el cuerpo a que se dirige la política pública de asistencia social.

Abstract This article aims to problematize the majority absence of Black men in the Centro de Referência da Assistência Social - CRAS [Reference Center for Social Assistance]. We analyze a discourse about service users from interviews conducted for a broader research produced with service workers in a city in the south of Brazil. The perspective was based on Laclau and Mouffe's discourse analysis, locating discursive articulations that inscribe social identities and produce the subject's sensitive relationship with the world, disputing space in the conflictive social field. As a result, we perceive racism as a producer of a sensitive frontier in the team's relationship with men in the community, in a way that these bodies are assumed to be dangerous and threatening, moving them away from the reading that assumes them as subjects in social vulnerability and as a person for whom the public policy of social assistance is intended.

Práticas psicológicas nos Creas do interior do RS: o olhar de trabalhadoras(es) / Psychological practices on CREAS in the countryside of the state of Rio Grande do Sul: perspectives of workers / Prácticas psicológicas en CREAS en el interior de Rio Grande do Sul: perspectiva de trabajadoras/es

O presente texto tem o objetivo de explanar ações desempenhadas por psicólogas(os) trabalhadoras(es) dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), em situações de violência intrafamiliar, identificadas a partir do estude empírico realizado por mim, psicóloga pesquisadora, também trabalhadora de um Creas. Participaram da pesquisa doze psicólogas(os), trabalhadoras(es) destes centros, em sete municípios do interior do Rio Grande do Sul, onde foram realizadas, presencialmente, as entrevistas. A análise dos dados apontou para uma compreensão metodológica a partir de três dimensões já apontadas na bibliografia, sendo elas: a) Acolhida Inicial, que demonstra que esses profissionais geralmente iniciam suas práticas com uma família ou indivíduo indo ao encontro destes, buscando a vinculação dos mesmos com o serviço; b) Acompanhamento Especializado, onde essas(es) trabalhadoras(es) desenvolvem suas práticas com diversidade e criatividade, a partir de visitas domiciliares, trabalhos com grupos, indivíduos ou famílias, geralmente em conjunto com outros profissionais, principalmente assistentes sociais; c) Articulação com a Rede, onde se identificou um importante movimento para o trabalho em conjunto com outros serviços disponíveis no território. Por fim, as considerações finais indicam que ainda há um caminho a ser trilhado com relação à definição das práticas dos psicólogos no Creas. Porém, há muito que se falar a respeito de práticas que já estão ocorrendo. Assim, tornam-se relevantes as pesquisas acadêmicas nesse contexto, pois ao inserir os profissionais psicólogos trabalhadores da política, eles podem promover uma articulação entre a produção do fazer cotidiano e a reflexão teórica e acadêmica sustentada pelas pesquisas.(AU)

This study aims to explore the activities developed by psychologists from the Centros de Referência de Atenção Especializada (CREAS - Brazilian Specialized Social Assistance Reference Centers), regarding situations of intrafamily violence identified by me, the author, a research psychologist and, CREAS worker. Participants include 12 psychologists who work on such centers from 7 cities in the countryside of Rio Grande do Sul, Brazil, where the interviews were conducted in person. The data analysis pointed toward a methodological comprehension based on 3 dimensions that have already been mentioned in the literature: the Initial Approach, which shows that these workers usually initiate their practices with a family or an individual by going after them, seeking bond development with the service. The Specialized Follow-up, in which these workers develop their practices with diversity and creativity, through home visits and activities with group, family or individual, often with other workers, such as social assistance workers. And the Network Articulation, in which a significant movement toward working with the public services available on each territory is identified. Finally, there is still a path to be taken regarding the definition of psychological practices on CREAS, however, there is much to be noticed of what has already been occurring. Thus, academic research on such context is relevant since the inclusion of psychologists who work in this policy may promote an articulation between daily activity and the theoretical and academic reflection, supported by the research.(AU)

Este texto tuvo por objetivo explicar las acciones desarrolladas por psicólogas/os trabajadoras/es en los "Centros de Referência Especializados de Assistência Social" (CREAS) (Centros de Referencia Especializados en Asistencia Social), respecto a las situaciones de violencia intrafamiliar, identificadas por un estudio empírico hecho por una psicóloga-investigadora que actúa en un CREAS. Participaron 12 psicólogas/os que trabajan en estos centros, en siete ciudades del interior de Rio Grande do Sul (Brasil), donde se llevó a cabo las entrevistas en persona. El análisis de datos apuntó a una comprensión metodológica de tres dimensiones ya destacadas en la bibliografía: la Acogida Inicial, que enseña que estos profesionales generalmente empiezan sus prácticas con una familia o individuo buscando el encuentro para la promoción de la vinculación con el servicio; El Seguimiento Especializado, en el que desarrollan sus prácticas con diversidad y creatividad desde visitas domiciliarias, trabajos con grupos, individuos o familias, generalmente junto a otros profesionales, sobre todo con trabajadores sociales; y Articulación con la Red de Servicios, en la cual se identificó un importante movimiento para el trabajo con otros servicios disponibles en el territorio. Por fin, se observa que todavía hay un camino por recorrer en relación a la definición de las prácticas de psicólogos en CREAS, aunque hay mucho que decir respecto a las prácticas que ya están ocurriendo. Así, se vuelven relevantes las investigaciones académicas en ese contexto por introducir a los profesionales psicólogos trabajadores de la política, las cuales pueden promover una articulación entre la producción del hacer cotidiano y la reflexión teórica y académica sustentada por las investigaciones.(AU)

Capitalismo dependente e as políticas sociais brasileiras: política de assistência social em questão / Dependent capitalism and Brazilian social policies: social assistance policy under discussion

Resumo: Este artigo apresenta o debate acerca da política de Assistência Social na contemporaneidade do ponto de vista do padrão das políticas sociais brasileiras, delineado a partir da Teoria Marxista da Dependência. Sinaliza seu caráter estruturalmente restrito e localiza seu ciclo breve de construção, gradualmente inviabilizado após 2016.

Abstract: This article presents the debate about the Social Assistance Policy in contemporary times from the perspective of the pattern of Brazilian social policies, delineated from the Marxist Theory of Dependence. It points out its structurally restricted nature and locates its brief construction cycle, which gradually became unfeasible after 2016.

Bem-estar no trabalho: influência das condições para criatividade entre psicólogos dos Creas-MG / Well-being at work: influence of creativity conditions among CREAS-MG psychologists / Bienestar en el trabajo: influencia de las condiciones para la creatividad entre psicólogos de los centros de referencia especializados en asistencia social en Minas Gerais (CREAS-MG)

Trata-se de estudo quantitativo correlacional com objetivo de testar um modelo em que Bem-Estar no Trabalho (BET) é explicado pelas Condições Favoráveis e Desfavoráveis para a Criatividade no Ambiente de Trabalho de psicólogos que trabalham nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social de Minas Gerais. Após a aprovação do Comitê de Ética, contatos dos centros foram localizados via arquivo público digital. O convite foi enviado por e-mail com o link de acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido; Questionário com Dados Demográficos e Funcionais; Escala de Bem-estar no Trabalho; e Indicadores de Condições para Criar no Ambiente de Trabalho. A medida de BET contempla Afeto Positivo, Afeto Negativo e Realização Pessoal e Profissional; enquanto há seis Condições Favoráveis e três Desfavoráveis à Criatividade no Trabalho. As escalas multidimensionais apresentam evidências de validade e resposta Likert de cinco pontos. Os dados foram analisados a partir de estatísticas descritivas e inferenciais, regressão múltipla padrão para teste do modelo e Alfa de Cronbach para verificação da fidedignidade das escalas. A amostra de conveniência contou com 145 psicólogos, majoritariamente mulheres (n=125), com pós-graduação lato senso (n=102) e vínculo estatutário (n=74). As maiores médias encontradas foram Realização Pessoal e Profissional (M=3.47; DP=0.65), Atividades Desafiantes (M=3.50; DP=0.68), e Excesso de Serviços e Escassez de Tempo (M=3.51; DP=0.85). Os resultados apontam que as Condições para a Criatividade no Trabalho contribuem significativamente para as três dimensões de BET, demonstrando a importância de promover um contexto propício à criatividade e ao bem-estar dos trabalhadores.(AU)

This is a quantitative correlational study aiming to test a model in which Well-Being at Work (WBW) is explained by the Favorable and Unfavorable Conditions for Creativity in the Work Environment of psychologists who work in the Specialized Reference Centers for Social Assistance in Minas Gerais (CREAS-MG). After approval by the Ethics Committee, contacts of the centers were located via public digital file. The invitation was sent by e-mail with the link to access the Informed Consent Form; Questionnaire with Demographic and Functional Data; Workplace Well-Being Scale; and Indicators of Conditions for Creating in the Workplace. The WBW measures Positive Affection, Negative Affection, and Personal and Professional Fulfillment; alongside six Favorable Conditions and three Unfavorable Conditions for Creativity at Work. Multidimensional scales provide evidence of validity and a five-point Likert response. Data were analyzed based on descriptive and inferential statistics, standard multiple regression to test the model and Cronbach's Alpha to verify the reliability of the scales. The convenience sample consisted of 145 psychologists, mostly women (n=125), with lato sensu post-graduation (n=102), and statutory employment (n=74). The highest means are Personal and Professional Fullfilment (M=3.47; SD=0.65), Challenging Activities (M=3.50; SD=0.68), and Excessive Services and Shortage of Time (M=3.51; SD=0.85). The results indicate that the Conditions for Creativity at Work significantly contribute to the three dimensions of WBW and demonstrate the importance of promoting a context conducive to creativity and well-being of workers.(AU)

Este estudio cuantitativo correlacional tuvo el objetivo de probar un modelo en el que el bienestar en el trabajo (BET) se explica por las condiciones favorables y desfavorables para la creatividad en el ambiente laboral de los psicólogos que laboran en los Centros de Referencia Especializados en Asistencia Social en Minas Gerais. Tras la aprobación del Comité de Ética, se buscaron los contactos de estos centros en un archivo digital público. La invitación enviada por correo electrónico contenía el enlace para acceder al Formulario de Consentimiento Informado, al Cuestionario con Datos Demográficos y Funcionales, a la Escala de Bienestar Laboral y a los Indicadores de Condiciones para la Creación en el Lugar de Trabajo. La medida BET incluye afecto positivo, afecto negativo y realización personal y profesional; mientras que la otra medida cubre seis condiciones favorables y tres condiciones desfavorables para la creatividad en el trabajo. Las escalas multidimensionales proporcionan evidencia de validez y una respuesta Likert de cinco puntos. Para el análisis de datos se utilizó estadística descriptiva e inferencial, regresión múltiple estándar para probar el modelo y Alfa de Cronbach para verificar la confiabilidad de las escalas. La muestra de conveniencia consistió en 145 trabajadores, en su mayoría mujeres (n=125), con posgrado lato sensu (n=102) y empleo estatutario (n=74). Los promedios más altos son el logro personal y profesional (M=3,47; DE=0,65), las actividades desafiantes (M=3,50; DE=0,68), el exceso de servicios y la escasez de tiempo (M=3,51; DE=0,85). Los resultados indican que las condiciones para la creatividad en el trabajo contribuyen significativamente a las tres dimensiones de BET y demuestran la importancia de promover un contexto propicio para la creatividad y el bienestar de los trabajadores.(AU)

Os quilombos e suas interfaces com o Sistema Único de Assistência Social / Quilombos and their interfaces with the Unified Social Assistance System

O artigo apresenta a discussão sobre os quilombos no estado do Rio Grande do Sul (RS) e as aproximações com as ofertas inscritas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com objetivo de analisar as particularidades da questão étnico-racial acerca dos povos quilombolas no estado do Rio Grande do Sul, para a afirmação desta pauta na agenda do SUAS. Socializa os resultados de uma pesquisa documental de abordagem mista com ênfase qualitativa. Revela a potência e a complementaridade das informações encontradas nos instrumentos do SUAS, como nos dados do Censo SUAS (2019) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os dados do Cadastro Único (2021), frente ao reconhecimento dos territórios quilombolas, embora ainda seja necessário ampliar as ações de educação permanente acerca do debate sobre a questão étnico-racial e os quilombos na agenda da política de assistência social

The article presents the discussion about the quilombos in the state of Rio Grande do Sul (RS) and the approximations with the offers registered in the Unified Social Assistance System (SUAS), with the objective of analyzing the particularities of the ethnic-racial issue concerning the quilombola peoples in the state of Rio Grande do Sul, for the affirmation of this agenda in the SUAS agenda. It socializes the results of a mixed approach documentary research with a qualitative emphasis. It reveals the power and complementarity of the information found in the SUAS instruments, as in the data from the SUAS Census (2019) from the Social Assistance Reference Center (CRAS) and the Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS) and data from the Single Registry (2021), in view of the recognition of quilombola territories, although it is still necessary to expand permanent education actions regarding the debate on the ethnic-racial issue and the quilombos in the social assistance policy agenda

Crise capitalista, política social e força de trabalho no Brasil / Capitalist crisis, social policy and labour power in Brazil

A partir de análises teóricas e estatísticas, objetivou-se apreender relações entre a política de assistência social e o processo de precarização da classe trabalhadora no atual contexto econômico e social brasileiro. Observa-se que o caráter compensatório das políticas de assistência social vem sendo acompanhado da precarização das condições de trabalho e da naturalização e da individualização do pauperismo, que mistificam os laços que conectam os usuários à sua classe social. Com isso, a aparente desconexão com a classe trabalhadora naturaliza a ausência de garantia do direito ao trabalho e potencializa a subsunção ao capital

Based on theoretical and statistical analyses, the objective was to apprehend relations between the social assistance policy and the process of precariousness of the working class, in the current Brazilian economic and social context. It ́s observed that the compensatory nature of social assistance policies is followed by the precariousness of working conditions and the naturalization and individualization of pauperism, which mystify the ties that connect the users to their social class. With this, the apparent disconnection with the working class naturalizes the lack of guarantee of the right to work and enhances the subordination to capital

Itinerários terapêuticos de mulheres em situação de rua: as múltiplas faces do cuidado / Itinerarios terapéuticos de mujeres en situación de calle: las múltiples caras del cuidado / Therapeutic itineraries of homeless women: the multiple faces of care

Resumo O presente trabalho teve como objetivo refletir sobre a relação entre os itinerários terapêuticos de mulheres em situação de rua e os serviços de saúde e da assistência social. Utilizou-se como estratégia metodológica a etnografia multilocal, e como técnicas de construção dos dados, a observação participante e o diário de campo. Duas mulheres em situação de rua foram acompanhadas em suas trajetórias de busca por cuidados em saúde, e as observações foram feitas também na Casa de Passagem para mulheres, no Fórum da População em Situação de Rua, e junto ao Consultório na Rua. Os resultados apontam que os itinerários terapêuticos das mulheres se referem, principalmente, às possibilidades de produção de vida e apontam como os sentidos sobre o que é necessário precisam ser abarcados e compreendidos pelas redes de cuidado.

Resumen Este estudio tuvo como objetivo reflexionar sobre la relación entre los itinerarios terapéuticos de mujeres en situación de calle y los servicios de salud y de asistencia social. Fue utilizada como estrategia metodológica la etnografía multilocal, y como técnicas de recolección de datos, la observación participante y el diario de campo. Se acompaño a dos mujeres en situación de calle en sus trayectorias de búsqueda de atención en salud, y las observaciones fueron realizadas en la Casa de Passagem (Centro de Rehabilitación) para mujeres, en el Fórum da População em Situação de Rua (Foro de la Población en Situación de Calle), y en el Consultório na Rua (Oficina en la Calle). Los resultados apuntan que los itinerarios terapéuticos de las mujeres se refieren, principalmente, a las posibilidades de producción de vida y apuntan cómo los significados sobre lo necesario deben ser abarcados y comprendidos por las redes de atención en salud.

Abstract The aim of this study was to reflect on the relationship between the therapeutic itineraries of homeless women and health and social assistance services. Multilocal ethnography was used as a methodological strategy, and participant observation and field diary were used as data construction techniques. Two homeless women were accompanied in their search for health care, and observations were also made at the Casa de Passagem (Halfway House) for women, at the Fórum da População em Situação de Rua (Homeless Population Forum), and at the Consultório na Rua (Office on the street). The results point out that the women's therapeutic itineraries refer, mainly, to the possibilities of life production and point out how the meanings of what is necessary must be embraced and understood by the care networks.

Atendimento psicossocial nos serviços de proteção social especial do SUAS / Psychosocial care in the special social protection services of SUAS / Atención psicosocial en los servicios de protección social especial del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS)

Documentos normativos determinam que serviços de Proteção Social Especial (PSE) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) devem oferecer atendimento psicossocial às(aos) usuárias(os). No entanto, não especificam que atendimento é esse, que tipo de atividades ele inclui, porque ele caracteriza principalmente serviços da PSE ou o que o diferencia das outras atividades desenvolvidas pelas equipes desses serviços. Diante disso, neste artigo, buscamos responder às seguintes questões: como profissionais que atuam nas equipes técnicas ou na gestão de serviços de proteção social especial do município de São Paulo compreendem a noção de "atendimento psicossocial"? E como essa noção é convertida em práticas concretas de intervenção? Para respondê-las, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental, bem como fizemos 10 entrevistas semiestruturadas com profissionais da PSE. As entrevistas e documentos analisados indicam a polissemia da expressão atendimento psicossocial. Ora ela refere-se a determinadas práticas ou ações que fazem parte do cotidiano dos serviços do SUAS; ora a um aspecto ou uma visão que norteia o trabalho. Indicam, ainda, que tal forma de atendimento é caracterizada, entre outras coisas, por sua interdisciplinaridade, pela importância que dá ao contexto e ao território e por não ser equivalente à clínica psicoterápica tradicional.(AU)

Regulatory documents determine that Special Social Protection (PSE) services of the Unified Social Assistance System (SUAS) must offer psychosocial support to its users. However, they do not specify which support, what type of activities it includes, why it mainly characterizes PSE services or what differentiates it from other activities developed by teams in these services. Given this, in this article, we seek to answer the following questions: how do professionals working in the technical teams or in the management of special social protection services in the municipality of São Paulo understand the notion of "psychosocial support"? And how is this notion converted into concrete intervention practices? To answer them, we conducted a bibliographic and documentary research, as well as 10 semi-structured interviews with professionals from PSE services. The interviews and documents analyzed indicate the polysemy of the expression psychosocial support. At times, it refers to certain practices or actions that are part of the daily routine of SUAS services; at other times, it refers to an aspect or vision that guides the work. They also indicate that this form of support is characterized, among other things, by its interdisciplinary nature, by the importance given to context and territory and by not being equivalent to the traditional psychotherapeutic clinic.(AU)

Los documentos normativos determinan que los servicios de Protección Social Especial (PSE) del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) deben ofrecer atención psicosocial a los usuarios. Sin embargo, no especifican en qué consiste esta atención, qué tipo de actividades incluye, por qué caracteriza principalmente a los servicios de PSE o qué lo diferencia de otras actividades desarrolladas por los equipos de estos servicios. Teniendo esto en cuenta, en este artículo buscamos responder a las siguientes preguntas: ¿Qué piensan sobre la noción de "atención psicosocial" los profesionales que trabajan en los equipos técnicos o en la gestión de los servicios de protección social especial en el municipio de São Paulo? ¿Y cómo convierten esta noción en prácticas concretas de intervención? Para responderlas, realizamos una investigación bibliográfica y documental, así como diez entrevistas semiestructuradas con profesionales de la PSE. Las entrevistas y los documentos analizados indican la polisemia de la expresión atención psicosocial. A veces, se refiere a ciertas prácticas o acciones que forman parte de la rutina diaria de los servicios del SUAS; otras veces, a un aspecto o visión que guía el trabajo. También esta forma de atención se caracteriza, entre otras cosas, por su interdisciplinariedad, por la importancia que se da al contexto y al territorio, y por no ser equivalente a la clínica psicoterapéutica tradicional.(AU)

Assistentes sociais na gestão da Política de Assistência Social no Pará: do gênero à gênese / Social workers in the management of the Social Assistance Policy in Pará: from gender to genesis

Resumo: Nas práticas de gestoras de secretarias municipais da Política de Assistência Social com formação em Serviço Social, observam-se dimensões de sexo, profissão e Política Social. O artigo objetiva analisar ações dessas secretarias no estado do Pará, considerando experiências de assistentes sociais gestoras no período de 1997-2020. Apesar das mudanças nessa Política e nas diretrizes formativas do Serviço Social, a atuação profissional permanece calcada nas contradições da Seguridade Social Brasileira.

Abstract: In the practices of municipal secretariat managers of Social Assistance Policy trained in Social Service, gender, profession and Social Policy dimensions can be observed. The article aims to analyze the actions of these secretariats in the State of Pará considering the experiences of managing social workers in the period 1997-2020. Despite the changes in this Policy and training guidelines for Social Work, professional performance remains based on the contradictions of Brazilian Social Security.

Pobreza, subalternidade e rupturas: problematizações acerca dos sujeitos na política de assistência social / Poverty, subalternity and ruptures: problems regarding subjects in social assistance policy / Pobreza, subalternidad y rupturas: problematizaciones acerca de los sujetos en la política de asistencia social

O presente trabalho visa analisar como os sujeitos destinatários da política de assistência social compreendem e se relacionam com as ações e programas sociais desenvolvidos. Recorremos, portanto, ao uso da entrevista semiestruturada, que contou com dez participantes, bem como do diário de campo proveniente do período de acompanhamento das atividades desenvolvidas em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). O material construído e analisado abarca as seguintes categorias: (a) Assistência social: direito ou benesse? (b) Assistência social e (vs) trabalho: da (re) negação à busca por direitos; (c) Dilemas postos na condição de "assistido": tutela, subalternidade e rupturas. Os resultados sugerem, assim, que a perspectiva histórica da subalternidade presente no campo da assistência social, a qual vem sendo reforçada pela agenda neoliberal, impõe desafios para o avanço nas condições materiais e subjetivas de vida dos sujeitos "assistidos", podendo, por vezes, favorecer processos psicossociais de resignação e comprometer mecanismos de participação e controle social.

The present work aims to analyze how the "users" of the social assistance policy understand and relate to the social actions and programs. We resorted, therefore, to the use of semi-structured interviews, which included ten participants, as well as a field diary from the period of monitoring the activities developed in a Reference Center for Social Assistance (CRAS). The material built and analyzed covers the following categories: (a) Social assistance: right or benefit? (b) Social assistance and (vs) work: from (re)denial to the search for rights; (c) Dilemmas placed in the condition of "assisted": guardianship, subalternity and ruptures. The results suggest, therefore, that the historical perspective of subalternity present in the field of social assistance, which has been reinforced by the neoliberal agenda, poses challenges for the advancement of the material and subjective conditions of life of the "assisted" subjects, and may, sometimes favor psychosocial processes of resignation and compromise mechanisms of participation and social control.

El presente trabajo tiene como objetivo analizar cómo las personas atendidas por la política de asistencia social entienden y se relacionan con las acciones y programas sociales desarrollados. Por lo tanto, utilizamos la entrevista semiestructurada, que incluyó a diez participantes, así como el diario de campo del período de seguimiento de las actividades desarrolladas en un Centro de Referencia en Asistencia Social (CRAS). El material construido y analizado incluye las siguientes categorías: (a) Asistencia social: ¿derecho o ayuda? (b) Asistencia social y (vs) trabajo: de la (re)negación a la búsqueda de derechos; (c) Dilemas planteados en la condición de "asistidos": tutela, subalternidad y rupturas. Los resultados sugieren, por lo tanto, que la perspectiva histórica de subalternidad presente en el campo de la asistencia social, que ha sido reforzada por la perspectiva neoliberal, impone desafíos para el avance en las condiciones materiales y subjetivas de vida de las personas "asistidas", pudiendo contribuir, algunas veces, con los procesos psicosociales de resignación y comprometer los mecanismos de participación y control social.

Movimentos migratórios no Brasil: desafios para as políticas públicas de saúde e assistência social / Migratory movements in Brazil: challenges for public healthand social assistance / Movimientos migratorios en Brasil: desafíos para las políticas de salud pública y asistencia social

Este artigo aborda as relações entre migração, saúde e assistência social no Brasil. A problematização dessas questões salienta a forma como o Brasil coloca-se diante das novas ondas migratórias, bem como evidencia os desafios das políticas públicas brasileiras em relação ao acolhimento e ao acompanhamento dos(as) imigrantes no país. Através da revisão bibliográfica e documental, considerando as legislações que normatizam as migrações e o acesso às políticas públicas, busca-se tensionar as ações previstas nas leis e o panorama no qual se encontram os(as) imigrantes. O crescente fluxo de migrações, globalmente, destaca a necessidade de promoção do acesso às políticas públicas que contemplam os(as) migrantes, conforme ressaltam as discussões internacionais. Assim, no limite, a migração vem se constituindo como um determinante às políticas e às estratégias de saúde e de assistência social, especialmente nos países de acolhimento, consequentemente, no Brasil.

This article addresses the hip between migration and health and social assistance in Brazil. The problematization of these issues highlights the way in which Brazil faces new migratory waves, as well as the challenges of Brazilian public policies regarding the reception and monitoring of immigrants in country. Through a bibliographical and documentary review, considering the laws that regulate migration and access to public policies, we seek to stress the actions provided for in the laws and the panorama in which immigrants find mselves. The growing flow of migrations, on a global scale, highlights the need to promote access to public policies that contemplate migrants, as highlighted by international discussions. Thus, migration has become a determinant of health and social assistance policies and strategies, specially in host countries like Brazil.

Este artículo hace un abordaje a la relación entre migración, salud y asistencia social en Brasil. La problematización de estás cuestiones hacen enfoque en la forma como Brasil encara las nuevas olas migratorias, también nos muestra los desafíos de las políticas públicas brasileras en lo que se refiere al acogimiento y acompañamiento de los inmigrantes en el país. Por medio de la revisión bibliográfica y documental, se busca tensionar las acciones previstas en las leyes y el estado en el que se encuentran los inmigrantes. El creciente flujo de migraciones, apunta para la necesidad y promoción del acceso a políticas públicas que contemplan a los migrantes, conforme destacan las discusiones internacionales. Así, al límite, la migración viene siendo un determinante para las políticas, estrategias de salud y de asistencia social, especialmente en los países que acogen, consecuentemente, en Brasil.

Produzindo dados e operando sistemas: o trabalhador do SUAS diante dos desastres socioambientais / Producing data and operating systems: the social worker in the face of socio-environmental disasters

Resumo: O artigo analisa os impactos socioterritoriais provocados por desastres com barragens à luz da Vigilância Socioassistencial. Adotou-se o método qualitativo, por meio de análise documental e técnica, de cidades impactadas por desastres com barragens de mineradoras em Minas Gerais (Brasil). Concluiu-se que as condições objetivas de respostas no campo da Assistência Social estão aquém dos preceitos internacionais de Gestão Integral de Riscos e de Desastres (GIRD), destacando foco para o aprimoramento específico para uma gestão planejada e compartilhada de Redução de Riscos de Desastres (RRD).

Abstract: The article analyzes the socio-territorial impacts caused by disasters with dams in the light of Social Assistance Surveillance. We adopted the qualitative method based on documental and technical analysis of cities impacted by disasters with mining dams in Minas Gerais/BR. We concluded that the objective conditions of answers in the field of Social Assistance fall short of the international precepts of Disaster Risk Management (DRM), highlighting a focus for specific improvement for a planned and shared management of Disaster Risk Reduction (DRR).

As artimanhas da titularidade feminina: análise a partir das histórias de vida das mulheres do Bolsa Família / The tricks of female ownership: analysis from the life stories of "Bolsa Família" women (Brazilian Family Assistance Program women) / Las artimañas de la titularidad femenina: análisis a partir de las historias de vida de las mujeres de "Bolsa Família" (Programa de Asistencia Económica Familiar)

Este artigo objetivou evidenciar as concepções das mulheres do Bolsa Família acerca da titularidade feminina. Para tanto, quatro entrevistas semiestruturadas, baseadas no método da história de vida foram realizadas, cuja técnica de análise dos dados empregada foi do tipo temática. Dentre os resultados, identificamos que para as mulheres, a titularidade é compreendida como um avanço político importante por contribuir nas tomadas de decisão no espaço doméstico. Elas também não identificaram problemas no tocante ao cumprimento das condicionalidades, o que tencionamos tratar de ações compreendidas como da ordem "materna". Ademais, elas pouco se compreenderam enquanto sujeitos ativos do processo de transformação da realidade, o que nos exige repensar a nossa prática profissional. Por fim, conclui-se que as artimanhas da titularidade feminina tendem a retroalimentar a fusão entre a ideologia patriarcal e o neoliberalismo, na medida em que o Estado se ausenta e transfere para as titulares-mães responsabilidades na erradicação da pobreza.

This article aimed to highlight the conceptions of Bolsa Família women (Family Assistance Program women) about female ownership. Therefore, four semi-structured interviews were carried out, based on the life history method, which data analysis technique was of the thematic type. Among the results, we identified that for women, ownership is understood as an important political advance for contributing to decision-making in the domestic space. They also did not identify problems regarding the fulfillment of conditionalities, which we intend to deal with actions understood as of the "maternal" order. Furthermore, they were poorly comprehended as active subjects in the process of transforming reality, which requires us to rethink our professional practice. Finally, it is concluded that the tricks of female ownership tend to feed back the fusion between patriarchal ideology and neoliberalism, insofar as the State is absent and transfers responsibilities in the eradication of poverty to the owner-mothers.

Este artículo tuvo como objetivo resaltar las concepciones de las mujeres de Bolsa Família (Programa de Asistencia Económica Familiar) sobre la titularidad femenina. Para ello, se realizaron cuatro entrevistas semiestructuradas, basadas en el método de historia de vida, cuya técnica de análisis de datos fue de tipo temático. Entre los resultados, identificamos que para las mujeres la titularidad es entendida como un avance político importante para contribuir a la toma de decisiones en el espacio doméstico. Tampoco identificaron problemas en cuanto al cumplimiento de condicionalidades, que pretendemos atender con acciones entendidas como de orden "materno". Además, fueron poco comprendidas como sujetos activos en el proceso de transformación de la realidad, lo que nos obliga a repensar nuestra práctica profesional. Finalmente, se concluye que las artimañas de la titularidad femenina tienden a retroalimentar la fusión entre la ideología patriarcal y el neoliberalismo, en la medida en que el Estado está ausente y transfiere las responsabilidades de la erradicación de pobreza a las madres-titulares.

O trabalho com famílias em situação de violência intrafamiliar no CREAS: o ponto de vista de profissionais psicólogos / Working with families with intrafamily violence in CREAS (Reference Centers Specialized in Social Assistance): psychologists' perspective / El trabajo con familias en situación de violencia familiar en CREAS (Centros de Referencia Especializados en Asistencia Social): el punto de vista de psicólogos

Este artigo buscou compreender como profissionais de psicologia inseridos nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) percebem sua atuação nas situações de violência intrafamiliar. Foram realizadas entrevistas com 12 psicólogos que trabalham nesses centros, em 7 municípios do interior do Rio Grande do Sul. O material foi analisado a partir da análise qualitativa proposta por Minayo (2012) e os resultados evidenciaram que o trabalho desenvolvido nos CREAS apresenta diversos desafios, dentre eles: a compreensão de que a forma de trabalhar tem relação com o entendimento acerca da distribuição de responsabilidade, especialmente entre Estado e família, oscilando entre uma perspectiva familista e protetiva, não havendo uma forma única que generalize algo tão complexo como a violência intrafamiliar. No entanto, estratégias de enfrentamento foram mencionadas, dentre elas a educação permanente e a discussão de casos, ambas fomentam diálogo e reflexão ampliando o conhecimento, auxiliando a tomada de decisão.

This article aimed to comprehend how psychologists working in Centros de Referência Especializado de Atenção Social - CREAS (Brazilian Reference Centers Specialized in Social Assistance) perceive their practice in intrafamily violence situations. There were performed 12 interviews with psychologists that work in those centers, in 7 counties across the state of Rio Grande do Sul. Data were analyzed through the qualitative analysis proposed by Minayo (Minayo, 2012) and the results demonstrated that the work developed in CREAS presents several challenges, such as: the comprehension that the work has to deal with the understanding of the responsibilities distribution, especially between State and Family, varying between a familiar and protective perspective, having no unique way that generalizes something as complex as intrafamily violence. Nevertheless, strategies of confrontation were mentioned, such as permanent education and case discussions, both encourage dialogue and reflection, widening knowledge, which helps on decision making.

Este artículo tuvo como objeto comprender cómo los psicólogos de los Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS (Centros de Referencia Especializados en Asistencia Social), perciben sus prácticas en situaciones de violencia familiar. Fueron hechas 12 entrevistas con psicólogos trabajadores de esos centros, en 7 municipios de la provincia de Rio Grande do Sul. Los datos fueron analizados según el análisis cualitativo de Minayo (Minayo, 2012). Los resultados apuntan a que el trabajo desarrollado en CREAS presenta varios desafíos como: la comprensión de que la manera de trabajar se relaciona al entendimiento sobre la distribución de responsabilidad, sobre todo entre Estado y Familia, variando entre una perspectiva familiar y protectora, no teniendo una manera que generalice algo tan complejo como la violencia familiar. Sin embargo, estrategias de enfrentamiento fueron planteadas, como la educación permanente y la discusión de casos, que estimulan el diálogo y reflexión, ampliando el conocimiento y favoreciendo la toma de decisiones.

Vinculação e Participação no PAEFI/CREAS na Perspectiva dos Usuários / Belonging and Participation in PAEFI/CREAS from the Users' Perspective / Vinculación y Participación en PAEFI/CREAS desde la Perspectiva de los Usuarios

Este estudo teve por objetivo investigar o processo de vinculação junto ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), por parte dos usuários, de modo a compreender os sentidos atribuídos acerca de sua inserção e participação nesse serviço. A pesquisa, de cunho qualitativo, levantou informações através de entrevistas semiestruturadas junto a nove pessoas atendidas no PAEFI de uma cidade da região sul do Brasil. A perspectiva da Psicologia Histórico-Cultural norteou a construção metodológica e analítica da pesquisa. Os núcleos de significação atrelados ao processo de vinculação junto ao PAEFI na percepção dos entrevistados foram: a) Contexto e movimentos no acesso ao serviço; b) Motivações e afetos relacionados à participação no serviço. O estudo apontou indicadores para pensar o contexto, a intersubjetividade e as contradições que envolvem as práticas psicossociais, vislumbrando o PAEFI como espaço potente da construção de vinculação com os usuários. Ressalta-se a importância de uma perspectiva ético-política voltada à participação e ao envolvimento dos usuários junto à política de assistência social brasileira.

This study aimed to investigate the belonging process between the Specialized Protection and Care Service for Families and Individuals (PAEFI) and its users, in order to understand the meanings attributed to their insertion and participation in this service. This qualitative research collected information through semi-structured interviews with nine people that were psychosocially cared at PAEFI in a city in the southern region of Brazil. The perspective of Historical-Cultural Psychology guided the methodological and analytical construction of the research. The meaning cores linked to the process of binding with the perception of the interviewees were: a) Context and movements in the access to the service; b) Motivations and affections related to participation in this service. The study pointed out indicators to think about the context, intersubjectivity and contradictions that involve psychosocial practices, envisioning the PAEFI as a powerful space of the construction of belonging with users. It emphasizes the importance of an ethical-political perspective focused on the participation and involvement of users in a Brazilian social assistance policy.

Este estudio tuvo como objetivo investigar el proceso de vinculación con el Servicio de Protección y Atención Especializada para Familias e Individuos (PAEFI) por parte de los usuarios, a fin de comprender los significados atribuidos a su inserción y participación en este servicio. La investigación, de naturaleza cualitativa, recabó información a través de entrevistas semiestructuradas con nueve personas atendidas en PAEFI en una ciudad en la región sur de Brasil. La perspectiva de la psicología histórica cultural guió la construcción metodológica y analítica de la investigación. Los núcleos de significación en la percepción de los entrevistados fueron: a) Contexto y movimientos en el acceso al servicio y b) Motivaciones y afectos relacionados con la participación en el servicio. El estudio señaló indicadores para pensar el contexto, la intersubjetividad y las contradicciones que envuelven las prácticas psicosociales, visualizando al PAEFI como un espacio interesante de la construcción de vinculación con los usuarios. Se destaca la importancia de una perspectiva ético-política enfocada en la participación e involucramiento de los usuarios en la política de asistencia social brasileña.

Violência de Estado e dispositivo clínico-político: os efeitos do atendimento psicossocial do PAEFI/CREAS na trajetória de vida dos usuários / State violence and clinical-political device: The effects of psychosocial care in the PAEFI/CREAS on users' life trajectories / Violencia estatal y dispositivo clínico-político: los efectos de la atención psicosocial en PAEFI/CREAS en las trayectorias de vida de los usuarios

Este artigo tem como objetivo estudar os efeitos junto aos usuários acerca do trabalho psicossocial realizado no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de uma cidade da região sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, em que foram entrevistados nove usuários do serviço. Dois eixos se constituíram na análise temática: a) o dispositivo clínico-político do PAEFI; b) a precariedade das políticas públicas e o olhar familista-patologizante frente às violações de direitos. Discute-se sobre o fazer psicológico frente às situações comumente vivenciadas pelas pessoas atendidas no serviço. Aposta-se na potencialidade do trabalho psicossocial quando compreendido como um dispositivo clínico-político, ou seja, um trabalho de escuta clínica calcada em uma perspectiva interdisciplinar, intersetorial, inventiva, resistente à naturalização das violências e voltada para a promoção dos direitos humanos.

This article aims to study the effects, together with the users, about the psychosocial work carried out in the Protection and Specialized Care Service for Families and Individuals (PAEFI) at the Specialized Reference Center of Social Assistance (CREAS) in a city in the southern region of Brazil. This is about a qualitative research, in which nine users of the service were interviewed. Two axes were constituted in the thematic analysis: a) the PAEFI's clinical-political device; b) the precariousness of public policies and the familyist-pathological view in the face of rights violations. The psychological attention in the face of the situations commonly experienced by the people assisted in the service is discussed. Acknowledging the potential of psychosocial work when understood as a clinical-political device, that is, a clinical listening work based on an interdisciplinary, intersectoral, inventive perspective, resistant to the naturalization of violence and focused on the promotion of human rights.

Este artículo tiene como objetivo estudiar los efectos, junto con los usuarios, sobre el trabajo psicosocial realizado en el Servicio de Protección y Atención Especializada para Familias e Individuos (PAEFI) en el Centro de Referencia Especializado de Asistencia Social (CREAS) de una ciudad de la región sur de Brasil. Esta es una investigación cualitativa, en la que se entrevistó a nueve usuarios del servicio. Se constituyeron dos ejes en el análisis temático: a) el dispositivo clínico-político del PAEFI; b) la precariedad de las políticas públicas y la visión familiarista-patológica ante las violaciones de derechos. Se discute sobre la atención psicológica frente a las situaciones comúnmente experimentadas por las personas asistidas en el servicio. Apostamos al potencial del trabajo psicosocial cuando se entiende como un dispositivo clínico-político, es decir, un trabajo de escucha clínica basado en una perspectiva interdisciplinaria, intersectorial e inventiva, resistente a la naturalización de las violencias y enfocado en la promoción de los derechos humanos.

Cuidar del otro. Palabra, alter y la salud mental en tiempos de pandemia / Take care of the other. Word alter and mental health in times of pandemic

Este texto presenta una reflexión acerca de la función de la palabra como acción de cui-dado del otro durante la pandemia actual. Se contrastan dos dimensiones: la afectación del discurso y del sujeto político durante el confinamiento y las formas en las que la pa-labra tomó fuerza para contribuir a la generación de vínculo y al cuidado intersubjetivo

This text presents a reflection on the function of the word as an action of care for the other during the current pandemic. Two dimensions are contrasted: the affectation of the discourse and the political subject during the confinement and the ways in which the word took force to contribute to the generation of bonding and intersubjective care

Assistência social e as comunidades quilombolas do Brasil / Social assistance and quilombolas communities in Brazil

Este artigo analisa o processo de operacionalização da Política de Assistência Social a partir da perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A pesquisa que originou estas reflexões utilizou como procedimento metodológico a entrevista semiestruturada, aplicada junto aos implementadores e gestores da política de assistência social. A amostragem foi restrita a municípios onde se localizam comunidades quilombolas certificados pela Fundação Cultural Palmares, no território do Vale do Mucuri, Minas Gerais, Brasil. Dessa forma, nossa investigação deteve-se nos municípios de: Carlos Chagas, Ouro Verde de Minas, Pescador, Teófilo Otoni e Ataléia. Com a sistematização dos dados, concluímos que o acesso à política de assistência social é mínimo e desconsidera a identidade coletiva desta população tradicional. Mesmo sendo a política de assistência social reconhecida como direito, ainda é ofertada apenas para aqueles que são atestados como extremamente miseráveis e não para os que dela necessitam

This article analyzes the operationalization process of the Social Assistance Policy from the perspective of SUAS. The research that gave rise to these reflections used the semi-structured interview as a methodological procedure, applied to the implementers and managers of the social assistance policy. The sampling was restricted to municipalities where quilombola communities certified by Fundação Cultural Palmares are located, in the territory of Vale do Mucuri, Minas Gerais, Brazil. Thus, our investigation was conducted in the municipalities of: Carlos Chagas, Ouro Verde de Minas, Pescador, Teófilo Otoni and Ataléia. With the systematization of the data, we conclude that access to the social assistance policy is minimal and disregards the collective identity of this traditional population. Even though the social assistance policy is recognized as a right, it is still offered only to those who are considered extremely miserable and not to those who need it, reproducing the stigma of "poor to poor policy"